A disputa judicial envolvendo John Textor e o Botafogo Futebol e Regatas ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (12). A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo em que o empresário americano, ex-gestor da SAF alvinegra, buscava a anulação do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV). Este tribunal foi o responsável por determinar seu afastamento do comando da sociedade anônima do futebol no fim de abril.
A decisão foi assinada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, que optou por não analisar o mérito da ação apresentada por Textor. O magistrado entendeu que houve “inadequação da via eleita” para o ajuizamento do processo, apontando a existência de “ausência das condições da ação”. Apesar da extinção em primeira instância, a defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão, levando o caso para análise de um colegiado de três desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A equipe jurídica de John Textor sustentava que o Tribunal Arbitral da FGV não teria garantido ao empresário o devido processo legal. Segundo os advogados, o americano não teria sido devidamente intimado nem teria tido oportunidade adequada para exercer sua defesa durante o procedimento que culminou em seu afastamento da SAF Botafogo. Com base nesse entendimento, a defesa tentou invalidar judicialmente os efeitos da arbitragem. No entanto, a decisão desta quinta-feira limitou-se a questões processuais, sem entrar na discussão sobre a legalidade ou não dos atos praticados pelo Tribunal Arbitral, deixando o principal argumento de Textor sem análise de mérito por parte da Justiça.
Paralelamente à disputa relacionada à SAF do Botafogo, os advogados de Textor também encaminharam uma notificação extrajudicial ao ex-presidente Carlos Augusto Montenegro e ao Botafogo associativo, aos cuidados do presidente João Paulo Magalhães Lins. No documento, o grupo jurídico solicita o fim do que classificam como “ataques à pessoa” do empresário americano e pede uma retratação pública em relação a declarações consideradas ofensivas. O caso segue gerando repercussão nos bastidores do clube e pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente caso a defesa de Textor decida recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, permanece válida a determinação arbitral que resultou em seu afastamento da gestão da SAF do Botafogo.