A complexa disputa pela condução da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, envolvendo o empresário John Textor e a Ares, principal credora da Eagle, caminha para uma definição em âmbito arbitral. Após a Justiça do Rio de Janeiro extinguir o processo judicial que tratava do tema, a questão agora será analisada por um Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conforme apurado pelo site “GE”, ainda não há um prazo estabelecido para que o desfecho desta arbitragem ocorra.

O tempo médio para a conclusão de processos arbitrais no Brasil, desde a assinatura do termo até a sentença final, varia consideravelmente. Sem a necessidade de perícia, o processo pode levar cerca de 21 meses, enquanto com perícia, esse prazo pode se estender para até 49 meses. No entanto, a FGV é conhecida por agilizar esses procedimentos, o que pode resultar em um tempo menor para a resolução do caso botafoguense.

O Tribunal Arbitral já foi formalmente instaurado e os três árbitros responsáveis por julgar o caso foram definidos. Geralmente, esses profissionais são independentes e imparciais, com um indicado por cada parte envolvida e um terceiro escolhido em consenso. A decisão final será tomada pela maioria dos votos dos árbitros, e suas sentenças possuem caráter definitivo, sem possibilidade de recurso, o que confere celeridade e segurança jurídica ao processo.

Juliana Loss, Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, explicou ao “GE” que a arbitragem é um método de resolução de conflitos fora do sistema judiciário estatal. “As partes que, por exemplo, estejam se relacionando em um certo contrato estabelecem que, no caso de haver conflito naquele contrato, esses conflitos serão levados não à Justiça estatal, mas a uma Justiça arbitral”, afirmou. Ela ressaltou que a decisão arbitral é final, o que atrai as partes devido à morosidade dos processos judiciais e suas múltiplas instâncias de recurso.

Enquanto isso, o clube associativo do Botafogo não se deu por vencido e recorreu da decisão judicial que encerrou o processo. O objetivo é derrubar a cláusula que garante a permanência de John Textor no comando da SAF enquanto a arbitragem não for concluída, buscando reverter a situação favorável ao empresário.