Uma reportagem publicada pelo jornal “O Globo” nesta terça-feira (24) levanta sérias questões sobre o cumprimento do acordo de acionistas referente ao aporte obrigatório de John Textor no Botafogo. Segundo a publicação, cerca de R$ 110 milhões de um compromisso inicial de R$ 400 milhões teriam sido repassados ao Olympique Lyonnais, clube francês também sob controle do empresário americano.
O Botafogo e sua SAF optaram por não comentar o assunto quando procurados pela reportagem. A hipótese levantada por “O Globo” é que essa movimentação financeira pode configurar um descumprimento do acordo de acionistas, o que, segundo especialistas ouvidos pelo jornal, poderia gerar questionamentos sobre a permanência de Textor no comando do clube alvinegro.
Juristas consultados pela reportagem apontam que cláusulas específicas do acordo vinculam os aportes a finalidades como cobertura de despesas operacionais, investimentos e folha salarial da SAF. A transferência de recursos para outro clube do mesmo grupo econômico, para finalidades distintas, configuraria o não cumprimento da obrigação contratual. "Depositar o valor na conta da SAF e retirá-lo em seguida não é cumprir a obrigação contratual", afirma Thiago Nicácio, advogado especializado em Direito Desportivo.
Além disso, o acordo estabelece limites para o endividamento da SAF. Caso a gestão financeira centralizada da rede multiclubes tenha gerado dívidas acima desses patamares, isso reforçaria a caracterização do descumprimento. Caio Machado Filho, professor de direito societário, explica que a lógica das estruturas multiclubes envolve o fluxo de recursos e expertise, mas ressalta a importância do registro contábil e da devida contrapartida. "O controlador dos dois clubes não pode abusar do poder de controle que ele tem para transferir recursos de um para o outro sem as devidas contrapartidas", argumenta.
A SAF do Botafogo considera o fluxo de caixa entre os clubes e a holding como algo normal, devido à estrutura de caixa único. No entanto, a reportagem de “O Globo” detalha que aportes que somariam R$ 150 milhões foram antecipados em maio de 2024, com R$ 112 milhões sendo efetivamente repassados ao Lyon, o que intensifica as preocupações sobre a gestão e o cumprimento dos acordos estabelecidos.