A disputa judicial pelo controle da SAF do Botafogo ganhou um novo e significativo capítulo. Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução dos direitos políticos de John Textor na Sociedade Anônima do Futebol alvinegra. A decisão suspende os efeitos de medidas arbitrais que haviam afastado o empresário americano da administração do clube, restabelecendo sua participação nos órgãos deliberativos até que novas deliberações judiciais sejam proferidas.
A liminar foi concedida pelo desembargador Luiz Eduardo Canabarro, em um processo que tramita sob sigilo. Na prática, a medida reverte o afastamento de Textor, que havia sido excluído dos órgãos de deliberação após uma decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV) no final de abril. A defesa de Textor argumenta que o empresário foi afastado sem o devido direito ao contraditório e à ampla defesa, citando os artigos 5º, incisos XXXV e LV, da Constituição Federal.
No entanto, a decisão judicial já gera divergências de interpretação. O Botafogo associativo entende que o despacho pode entrar em conflito com uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o Tribunal Arbitral como instância competente para analisar a disputa societária. Integrantes do clube avaliam que essa nova decisão da Justiça comum pode abrir margens para novos questionamentos jurídicos sobre a condução do caso.
Pessoas próximas a John Textor, por outro lado, defendem que não há incompatibilidade entre as decisões. Segundo essa visão, embora a arbitragem seja o foro competente para o litígio, ela deve respeitar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Os representantes do empresário afirmam que a decisão do Tribunal de Justiça não anula a arbitragem, mas suspende apenas as medidas que atingiram Textor diretamente.
O caso segue impactando o futuro da SAF em um momento crucial. Desde o afastamento de Textor, o clube associativo assinou um documento vinculante com a GDA Luma, prevendo uma futura venda da SAF para o grupo credor. Com a nova decisão judicial, o cenário administrativo e financeiro do Botafogo volta a ficar indefinido, com a possibilidade de novos desdobramentos nesta complexa disputa.