A batalha jurídica pelo controle da SAF do Botafogo ganhou um novo e significativo desdobramento nesta quinta-feira. O empresário John Textor protocolou um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contestando decisões anteriores no processo e, de forma contundente, solicitando o afastamento do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres das ações relacionadas ao caso. Além disso, Textor busca derrubar a multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada anteriormente pelo magistrado, conforme informações divulgadas pelo “Blog do Diogo Dantas”, de O Globo.
Este movimento estratégico de Textor surge após uma série de reveses na Justiça brasileira, que envolvem diretamente a estrutura societária da SAF e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aprovou um aumento de capital. Uma das decisões questionadas pelo empresário permitiu a realização da AGE da Botafogo SAF, que autorizou a emissão de 200 milhões de novas ações ao valor de R$ 0,01 cada, totalizando uma operação de R$ 2 milhões. Este aumento de capital abre a possibilidade de alteração na composição acionária, caso os atuais acionistas não exerçam integralmente seus direitos de preferência, o que poderia levar a uma eventual diluição da participação ligada à Eagle.
Antes da assembleia, Textor já havia tentado, sem sucesso, impedir judicialmente a reunião, tendo seu pedido rejeitado e sendo multado por litigância de má-fé. Agora, o empresário recorre tanto das decisões desfavoráveis quanto da punição. O pedido de afastamento do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, inicialmente divulgado pelo perfil “Benjamin Esposito” no X, baseia-se na alegação de falta de imparcialidade e tratamento desigual entre as partes. É importante ressaltar que essa é uma acusação apresentada pela defesa de Textor, e o pedido, por si só, não estabelece a ocorrência de parcialidade por parte do magistrado. Caberá ao Tribunal analisar os argumentos e decidir sobre o recurso e as demais solicitações.
Essa nova iniciativa de John Textor evidencia que a disputa jurídica em torno da SAF do Botafogo está longe de um desfecho. O empresário continua a sustentar sua posse de 90% da SAF, baseando-se em uma decisão obtida nos Estados Unidos. No entanto, no Brasil, a estrutura acionária e o exercício dos direitos políticos relacionados à Eagle permanecem sob escrutínio judicial. O recurso apresentado busca, portanto, modificar decisões tomadas nessa complexa disputa e remover o atual juiz da condução dos processos. Até que haja uma nova manifestação do Tribunal, as alegações de John Textor permanecem como argumentos de sua defesa, sem que a Justiça tenha reconhecido qualquer irregularidade ou parcialidade na atuação do magistrado.
